Termos de serviço

TERMO DE SERVIÇO DA LOJA TOQUE DE CASA

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Loja Toque de Casa. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Loja Toque de Casa. A Loja Toque de Casa oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo, você está utilizando nossos “Serviços” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visualizadores, compradores e colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Ao usufruir deste Serviço, você concorda em não violar quaisquer leis em sua jurisdição, incluindo as leis de direitos autorais. Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode ser transmitido por várias redes; e sofrer alterações para se adaptar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito. Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas ou mais atuais. Este site pode conter informações históricas, sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos apenas à devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução. Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores. Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatá-lo quando necessário. Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também estarão sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável de qualquer forma, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

Sua apresentação de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Para visualizar nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

De vez em quando, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se quaisquer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado forem imprecisas a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo depois de você ter enviado seu pedido). Não temos obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização aplicada no Serviço deve ser considerada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USO PROIBIDO

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou ordem local, estadual, nacional ou internacional; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÕES

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o uso de nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Você concorda que, de tempos em tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio para você. Você concorda expressamente que seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação. Em nenhuma circunstância a Loja Toque de Casa, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados, custos de substituição ou qualquer dano semelhante, seja baseado em contrato, ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrente do seu uso de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido usando o Serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado via Serviço, mesmo que avisados da possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Loja Toque de Casa e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, prestadores de serviços e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de serviço são eficazes a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site. Se, a nosso critério exclusivo, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O fato de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados nos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual destes Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail cotnato@lojatoquedecasa.com.br.